Atuação de mulheres na política: 7 projetos de lei femininos
A participação das mulheres na política é essencial para uma democracia justa. Elas somam maioria e têm trazido propostas que ajudam a diminuir desigualdades.
Confira algumas sugestões legislativas que provam a importância da representatividade feminina e sua resistência na política do país.
1. Cirurgia plástica para vítimas de violência
PROJETO DE LEI Nº 0083.9/2019
Autora: Ada Faraco De Luca (deputada estadual de Santa Catarina)
Situação: em tramitação
2. Medidas de atenção à saúde
da população negra durante
a pandemia
PROJETO DE LEI Nº 2819/2020
Autoras: Talíria Petrone e Benedita da Silva (deputadas federais)
Situação: em tramitação
3. Estabelecer como essenciais os serviços de proteção e auxílio a mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco de violência doméstica durante a pandemia
PROJETO DE LEI Nº 1291/2020
A proposta, elaborada pela deputada federal Maria do Rosário e outras co-autoras, foi aprovada, dando origem à LEI Nº 14022/2020.
4. Incentivo financeiro para alunos de baixa renda
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
Autora: Tábata Amaral (deputada federal)
Situação: em tramitação.
5. Remoção de estátuas de escravocratas no estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 404/2020
Autora: Erica Malunguinho (deputada estadual de São Paulo)
Situação: em tramitação.
6. Programa de acolhimento às crianças no período da noite
PROJETO DE LEI Nº 17/2017
Autores: Marielle Franco, assassinada em março de 2018,
e Tarcísio Motta (ex-vereadores
do Rio de Janeiro)
O projeto, voltado para pais e responsáveis que trabalham ou estudam no período da noite, foi aprovado e se consolidou na LEI Nº 6419/2018.
7. Programa contra o assédio
e a violência sexual em espaços públicos
PROJETO DE LEI Nº 417A proposta, que também foi feita por Marielle Franco, foi aceita e deu origem à LEI Nº 6415/2018.
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Thaís Marques
Mafê Capelli
Andrew Santos
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